O Brasil e os refugiados.

IFMUN: Política Internacional, Direitos Humanos e Simulações

A Recepção Brasileira aos Refugiados

República Federativa do Brasil

A República Federativa do Brasil, popularmente nomeada por Brasil, situa-se na América do Sul, sendo o maior país do continente e o oitavo em âmbito mundial. Tornou-se uma república em 1889, através de um golpe militar, passando por décadas de mudanças em sua Constituição, sendo a de 1988 a vigente até então. Somando as cinco regiões que a compõe, a federação possui 213 milhões de habitantes, aproximadamente, os quais apresentam descendência nativa indígena, europeia e africana em sua maioria. Desde meados do século XX, a nação é um intenso destino de povos oriundos dos cinco continentes habitáveis, e se orgulha em receber populações imigrantes, tratando-as dignamente.

O Brasil é o primeiro país signatário do Cone Sul dos principais acordos sobre a temática dos desterrados: Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do Protocolo de 1967. Com o advento dos conflitos geopolíticos na região da Síria, o país constatou que mais de 2 mil pessoas atingiram o território e foram consideradas refugiadas, valor que excede as concessões realizadas por países do Mar Mediterrâneo e pelos Estados Unidos. Esse fato se deve a normativa adotada pela Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) em 2013, a qual facilitou a anuência de vistos específicos aos sírios. De forma geral, a Conare estima que o país possui mais de 8 mil refugiados que, graças a Lei 9.747, de 1997, adquirem os mesmos direitos garantidos aos demais estrangeiros, sendo a linguagem um dos poucos empasses a ser combatido.

Acreditando na democracia e na interação dos refugiados, com vista ao bem-estar e qualidade de vida, o governo federal se dispõe a construir projetos em parceria com a ONG ADUS (Instituto de Reintegração do Refugiado) que promovam o contato dos imigrantes em situação vulnerável com o idioma vigente no país – língua portuguesa –, a fim de auxiliar a população que deixou seu lar por motivos maiores na busca por uma vida estável e digna em território brasileiro. A República Federativa do Brasil está lutando para que os refugiados possam desfrutar das maravilhas da nação e reiniciar sua vida de forma mais aconchegante.

Isabela Rosconi

Isabelle Silva